FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Bruno Freire e Silva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tópicos Especiais de Direito Processual I : precedentes no direito comparado e nacional

6ª feira

10:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Novas Tendências do Processo Contemporâneo: Precedentes no Direito Comparado e Nacional 1. Jurisprudência e precedentes. 2. Sistema de precedentes nos países de common law. 3. Sistema brasileiro de precedentes. 4. Características do sistema brasileiro de precedentes. 5. Principais institutos do sistema brasileiro de precedentes. 6. Formação e aplicação dos precedentes. 7. Banco Nacional de Precedentes. 8. Recomendações do Conselho Nacional de Justiça em termos e precedentes.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. 1. ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2017. 320p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, L. G. B. (Org.) ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.) . Direito Jurisprudencial - volume II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. II. 1326p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Nunes, Dierle ; JAYME, F. G. . A nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. Estudos em Homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 1086p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PORTO, J. R. M. (Org.) . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e perspectivas. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. 1120p. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PORTO, José Roberto Mello . INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2021. 186p. FUX, Luiz (Org.) ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.) ; SILVA, Bruno Freire e (Org.) . Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. 516p.